Termos de utilização do Website

Está no website www.lipoelastic.com (doravante denominado por “website“), gerido pela nossa empresa:
LIPOELASTIC a.s. com sede em Radlická 608/2, Smíchov, 150 00 Praga 5, República Checa.
Registo Comercial nº: 26730804
NIPC: CZ26730804
Registada no Registo Comercial do Tribunal Municipal de Praga, Secção B, sala 7922
Morada de entrega: LIPOELASTIC a.s., Vrbenská 887, 787 01 Valašské Meziříčí, República Checa.
Número de telefone: +420 571 116 323
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Note que, independentemente de comprar qualquer mercadoria, ou de se registar no nosso site, é necessário cumprir as regras infra-expostas, que definem e especificam os termos de utilização de todas as partes funcionais do website.

1.    Registo no website

Pode registar-se, preenchendo o formulário de inscrição que está disponível no website. Deve preencher as informações necessárias no formulário de inscrição, especialmente o seu nome, apelido e contacto de e-mail. A nova conta de usuário é criada pelo registo.

Para aceder à conta de utilizador é necessário um nome de utilizador e uma senha. Deve manter os dados de acesso à sua conta de utilizador em segredo. A nossa empresa não é responsável por qualquer uso indevido da conta de utilizador por um terceiro.
As informações fornecidas no registo devem ser verdadeiras e completas. Estamos autorizados a eliminar uma conta criada com dados falsos ou incompletos, sem qualquer compensação.
Em caso de mudança dos seus dados de utilizador, recomendamos a sua alteração na conta de utilizador sem demora indevida.

Através da conta de utilizador, pode fazer e seguir as suas encomendas e gerir a conta de utilizador. Quaisquer outras características da conta de utilizador são sempre indicadas no website.

Note que, temos o direito de excluir a sua conta de utilizador sem qualquer compensação se existir, através da sua conta de utilizador, violação das boas práticas, legislação em vigor ou o não cumprimento destes termos.

 

2.    Proteção de dados pessoais

Ao formalizar a sua compra, ou durante o registo no nosso website, está a fornecer-nos alguns dos seus dados pessoais. Para além disso, a utilização do website leva à obtenção, preservação e processamento de dados adicionais aos quais temos acesso. Até que faça uma declaração de discordância com o processamento dos seus dados pessoais, ao introduzir -los e ao utilizar o website, está a dar consentimento para o processamento e recolha dos seus dados pessoais no âmbito indicado e para fins adicionais.

A protecção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Por conseguinte, tratamos os seus dados pessoais de acordo com as leis da República Checa, particularmente com a Lei No. 101/2000 Sb., a lei de Protecção de Dados Pessoais, conforme alterado (doravante denominado por “PDP Act“).

2.1.    O que são dados pessoais e outros dados?

Dados pessoais são os dados que nos fornece voluntariamente ao concluir a sua nota de encomenda ou o seu registo. Dados pessoais significa toda e qualquer informação que o identifique ou possa identificar uma pessoa específica. Os dados pessoais são, nomeadamente, mas não exclusivamente, nome, apelido, fotografia, data de nascimento, endereço de correio electrónico, morada e número de telefone.

Os outros dados que obtemos automaticamente durante a utilização do website através do  endereço IP, navegador e tipo de dispositivo, tipo de sistema operativo, tempo e número de acessos ao website, informações obtidas através de arquivos de cookies e outras informações semelhantes. Note que podemos obter outros dados sem registo e independentemente de comprar no website ou não.

2.2.    Como utilizamos os dados pessoais e outros?

Nós, principalmente, fornecemos-lhe um acesso à sua conta e a maneira mais fácil de utilizar o website é através do fornecimento dos dados pessoais e outros dados. Além disso, utilizamos os dados para comunicação sobre a administração da sua conta e suporte ao usuário. Os dados também podem ser utilizados para a melhoria dos nossos serviços, incluindo uma análise de comportamento dos usuários do website.
Os dados podem ser utilizados para fins comerciais e de marketing, ou seja, na manutenção da base de dados de usuários do website e oferecendo bens e serviços por tempo indeterminado. Ao enviar a nota de encomenda ou pelo registo, está a dar consentimento para o envio de comunicações comerciais por todos os meios eletrónicos.

O consentimento para o envio de comunicações comerciais através de correio eletrónico para fins de marketing direto pode ser retirado a qualquer momento enviando um e-mail para o nosso endereço de correio electrónico de contacto.

2.3.    Como administramos e processamos os seus dados pessoais?

A nossa empresa é a administradora dos dados pessoais na acepção do PDP Act e está registada no Instituto de Proteção de Dados Pessoais sob o número de registo 39682. Podemos autorizar o processamento dos seus dados pessoais e outros a terceiros. Os dados pessoais e outros, obtidos, estão totalmente protegidos contra abusos. Os dados pessoais serão processados por um período de tempo indeterminado. Os dados pessoais serão processados automaticamente num formulário electrónico, ou não automaticamente num formulário impresso

2.4.    A quem enviamos os seus dados pessoais?

Nós não transmitimos os seus dados pessoais a nenhuma outra pessoa. Há exceção de transportadoras e pessoas envolvidas na entrega das mercadorias adquiridas ou na prestação de outros serviços. A essas pessoas são fornecidos os seus dados pessoais mínimos necessários para a entrega das mercadorias ou a prestação dos serviços.

2.5.    Quais são os seus direitos relativamente aos dados pessoais?

Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e o direito a informações sobre o seu processamento (informações sobre a finalidade do processamento, informações sobre as fontes dos dados e informações sobre o destinatário). Ser-lhe-ão fornecidas essas informações sem demora injustificada. Também tem o direito de corrigir os seus dados pessoais e outros direitos legais relacionados com os seus dados.

Removeremos os seus dados pessoais da nossa base de dados após o seu pedido por escrito.
Se acredita que a nossa empresa ou o administrador executa o processamento dos seus dados pessoais de forma contrária à lei, pode:

  • Solicitar-nos ou ao administrador uma explicação;
  • Pedir-nos, ou ao administrador, para resolver tal situação. Nomeadamente, pode bloquear, corrigir, completar ou liquidar os dados pessoais.

Ao proteger os seus dados pessoais, iremos de encontro às suas necessidades, tanto quanto possível. No entanto, se não estiver satisfeito com o estipulado, tem o direito de contactar as autoridades competentes, nomeadamente o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (česky: Úřad pro ochranu osobních údajů). Esta disposição não afecta o seu direito de contactar directamente, pela sua iniciativa, o Gabinete de Proteção de Dados Pessoais.

Podemos exigir uma compensação razoável, que não exceda os custos necessários para fornecer as informações sobre o processamento dos seus dados pessoais.

A supervisão da proteção de dados pessoais é efectuada pelo Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (https://www.uoou.cz/en/).
A nossa empresa, bem como os potenciais administradores, estão sediados na República Checa.

3.    Google Analítico e ficheiros cookie

Este website utiliza o serviço de Google Analítico providenciado pela Google, Inc. (doravante denominado por "Google").

3.1.    O que é o serviço do Google Analítico?

O serviço do Google Analítico utiliza ficheiros de "cookies", que são ficheiros de texto armazenados no computador de cada visitante do website e que permitem uma análise da forma de utilização do website.

A informação gerada por um ficheiro cookie sobre a utilização do website (incluindo o endereço IP) será transmitida à Google e armazenada em servidores nos Estados Unidos da América. A Google utilizará essas informações para avaliar a utilização do website e criar relatórios sobre a atividade dos seus utilizadores, designadamente para nós e para a utilização da própria internet. A Google também pode fornecer essas informações a terceiros, se exigido por lei ou se tais terceiros estiverem processando essas informações para a Google. A Google não associará o endereço IP da entidade a quaisquer outros dados que estejam disponíveis para ela.

Ao utilizar o website, está a dar o consentimento para o processamento dos seus dados pela Google conforme o supra-exposto e para o propósito supra-indicado.

3.2.    Pode evitar guardar os ficheiros de cookie no seu computador?

Pode rejeitar a utilização de cookies através da configuração apropriada no seu navegador de internet. Note que, ao rejeitar a utilização de cookies, não podemos garantir que seja capaz de utilizar todas as funções do website.

4.    Proteção de direitos de autor

O conteúdo colocado no website (textos, fotos, imagens, logotipos, entre outros), incluindo o software e estes termos, estão protegidos pelos nossos direitos de autor e podem ser protegidos por outros direitos de outras pessoas. É proibido modificar, copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar para qualquer outra finalidade sem o consentimento da nossa empresa ou do detentor dos direitos de autor. Nomeadamente, é proibido disponibilizar quaisquer fotos e textos colocados no website, pagos ou gratuitos.

Os nomes e designações de produtos, bens e serviços ou nomes de empresas podem ser marcas registradas dos seus respectivos proprietários.

4.1.    Como procederemos se ocorrer violação de direitos de autor ou de outros direitos?

Em caso de incumprimento das referidas proibições, proceder-se-á em conformidade com o lei nº. 121/2000 Sb., A Lei de Direitos de Autor, conforme alterada.

A nossa empresa como detentora dos direitos de Autor tem o especial direito de procurar, reduzir a interferência nos nossos direitos de autor e exigir a eliminação de cópias não autorizadas do conteúdo protegido. Temos também o direito de exigir uma indemnização adequada por danos causados.

5.    Outros relacionamentos associados a utilização do website

5.1.    Tenha em atenção que ao clicar em determinados links no website poderá sair do website e ser redirecionado para websites de terceiros.

5.2.    A nossa empresa não é responsável por erros causados pela interferência de terceiros no website ou devido a utilização contrária ao seu propósito. Ao utilizar o website, não pode utilizar qualquer mecanismo, software, scripts ou outros processos que possam ter um impacto negativo na sua operação, ou seja, interferir com a função do sistema ou carregar excessivamente o sistema; além disso, não pode exercer qualquer atividade que lhe permita, ou a terceiros, interferir ou utilizar ilegalmente o software ou quaisquer outras partes que constituam o website; utilizar o website ou as suas partes ou o software de forma contrária à sua finalidade.

5.3.    Não podemos garantir o acesso ininterrupto ao website nem a sua segurança. Não somos responsáveis por quaisquer danos causados ao aceder e utilizar o website, incluindo quaisquer danos ocorridos no download de quaisquer dados publicados no website, danos causados por interrupções e mau funcionamento, por vírus de computador, danos devido à perda de dados, rendimento ou acesso não autorizado a transmissões e dados.

5.4.    Se cometer qualquer comportamento ilegal ou anti-ético durante o uso do website, temos o direito de restringir, suspender ou encerrar o seu acesso ao website sem qualquer compensação. Neste caso, é obrigado a indemnizar totalmente a nossa empresa por quaisquer danos causados devido aos seus atos descritos neste parágrafo.

Os Termos de Uso do Website são válidos e efetivos a partir de 1. 9. 2015